STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Anamatra lamenta aprovação de idade de 75 anos para aposentadoria compulsória

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Justiça garante a cobrador de ônibus direito de não se incriminar

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao silêncio de um trabalhador que não queria se incriminar numa conduta irregular e manteve decisão de segunda instância que o absolveu da litigância de má-fé.

Presidente envia ao STF questão sobre ISS relativo à revisão de aviões da GE Celma